Aviso Legal

Última atualização: 07 de maio de 2026

 

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do site do Dr. Felippe Busato, médico psiquiatra, bem como informações importantes relacionadas ao conteúdo disponibilizado, limitações de responsabilidade, proteção de dados e prestação de serviços médicos.

Ao acessar este site, o usuário declara ciência e concordância com os termos abaixo.

 

1. Identificação Profissional

Dr. Felippe Busato CRM/SC 21201
Médico Psiquiatra RQE 25575
Atendimento online em todo o Brasil e atendimento domiciliar em Balneário Camboriú e região.

Site oficial: https://www.drfelippebusato.com.br

 

2. Natureza Informativa do Conteúdo

Todo conteúdo disponibilizado neste site possui finalidade exclusivamente informativa, educacional e institucional.

As informações publicadas:

• Não substituem consulta médica;

• Não configuram diagnóstico;

• Não representam indicação terapêutica individualizada;

• Não substituem avaliação clínica presencial ou por telemedicina;

• Não devem ser utilizadas para automedicação ou interrupção de tratamentos.

Cada paciente possui características clínicas próprias, sendo indispensável avaliação médica individualizada.

 

3. Ausência de Relação Médico-Paciente Automática

O acesso ao site, o envio de mensagens, preenchimento de formulários, contato via WhatsApp, e-mail ou redes sociais não estabelece automaticamente relação médico-paciente.

A relação profissional somente será considerada existente após:

• Avaliação médica adequada;

• Aceite profissional do caso;

• Realização formal da consulta médica.

 

4. Atendimento de Emergência

Este site não se destina a atendimentos de urgência ou emergência médica.

Em situações envolvendo:

• Risco de suicídio;

• Autoagressão;

• Surto psiquiátrico;

• Risco iminente;

• Emergência médica ou psiquiátrica,

O usuário deverá procurar imediatamente:

• Serviços de emergência;

• Pronto atendimento;

• SAMU (192);

• Hospital mais próximo;

• Centro de Valorização da Vida (CVV – 188).

Mensagens enviadas por formulários, WhatsApp ou e-mail podem não ser visualizadas imediatamente.

 

5. Telemedicina

Os atendimentos online seguem a legislação brasileira vigente, bem como as normas aplicáveis do Conselho Federal de Medicina (CFM).

A viabilidade do atendimento por telemedicina será avaliada individualmente conforme critérios técnicos, clínicos e éticos.

Determinadas condições clínicas podem exigir avaliação presencial conforme indicação.

 

6. Limitação de Responsabilidade

Embora sejam adotados critérios técnicos e científicos na elaboração do conteúdo deste site, não há garantia de:

• Atualização integral e contínua das informações;

• Ausência de erros técnicos;

• Disponibilidade ininterrupta da plataforma;

• Adequação do conteúdo a finalidades específicas do usuário.

O titular do site não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo publicado;

• Interpretação inadequada das informações;

• Danos decorrentes do uso indevido do site;

• Indisponibilidade temporária de sistemas;

• Falhas de terceiros, provedores ou plataformas integradas.

 

7. Publicidade e Informações Médicas

As informações presentes neste site observam princípios éticos aplicáveis à publicidade médica no Brasil.

O conteúdo não possui finalidade de promessa de resultado, garantia terapêutica ou indução indevida de tratamento.

Resultados clínicos variam individualmente conforme múltiplos fatores biológicos, psicológicos e contextuais.

 

8. Proteção de Dados e Privacidade

O tratamento de dados pessoais ocorre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Para mais informações sobre coleta, armazenamento e utilização de dados, consulte a Política de Privacidade deste site.

 

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Este site poderá utilizar:

• Cookies;

• Pixels;

• Ferramentas analíticas;

• Tecnologias de rastreamento e mensuração.

Esses recursos podem ser utilizados para:

• Funcionamento técnico da plataforma;

• Análise estatística;

• Melhoria de experiência;

• Campanhas publicitárias e remarketing.

 

10. Plataformas e Serviços de Terceiros

O site poderá integrar serviços e plataformas externas, incluindo:

• Google;

• Meta/Facebook;

• WhatsApp;

• Sistemas de agenda;

• Plataformas de hospedagem;

• Ferramentas de analytics e CRM.

Cada plataforma possui suas próprias políticas de privacidade e termos de uso.

 

11. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo deste site, incluindo:

• Textos;

• Identidade visual;

• Marca;

• Logotipo;

• Imagens;

• Estrutura;

• Materiais institucionais,

está protegido pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais.

É proibida reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

 

12. Links Externos

O site poderá conter links para páginas externas de terceiros.

Não há responsabilidade sobre:

• Conteúdos externos;

• Disponibilidade dos links;

• Políticas de privacidade de terceiros;

• Práticas adotadas por sites externos.

 

13. Segurança Digital

São adotadas medidas técnicas razoáveis para proteção da plataforma e dos dados tratados.

Todavia, nenhum ambiente digital é completamente imune a:

• Ataques cibernéticos;

• Falhas técnicas;

• Interrupções de serviço;

• Acessos indevidos.

 

14. Alterações deste Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser atualizado, modificado ou revisado a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomenda-se consulta periódica desta página.

 

15. Legislação Aplicável

Este site é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão interpretadas conforme a legislação brasileira vigente.

 

16. Contato

Informações adicionais poderão ser solicitadas pelos canais oficiais disponíveis em:

www.drfelippebusato.com.br